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Mirian Roxo

Gravataí (RS)

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Direito Processual Civil, 100%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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Mirian Roxo

Comentário · há 6 anos

Contratos de locação e despejos: como ficam na pandemia?

Bruno Zaramello · há 6 anos

Exato, o artigo não corresponde à realidade atual do projeto de lei.

Mirian Roxo

Comentário · há 7 anos

O fim do acordo extrajudicial na justiça do trabalho

Maikon Eugenio · há 7 anos

Belo artigo Maikon! Como advogada atuante na área, acredito que a dificuldade dos magistrados reconhecerem a validade jurídica da quitação lançada nos acordos extrajudiciais, visa a propria manutenção dos empregos dos servidores da Justiça do Trabalho. Os juízes estão morrendo de medo da extinção da justiça especializada! Uma vergonha o que se vê diariamente nas dinâmicas de audiências!

Mirian Roxo

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Reconvenção Trabalhista

Fábio Ferreira de Souza · há 8 anos

excelente artigo! parabens

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Recomendações

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Alice Aquino

Comentário · há 6 anos

O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso

Alice Aquino · há 6 anos

Eu sugiro que a senhora também se informe antes de comentar, não é porque estamos na internet que isso irá lhe impedir de passar vergonha com um comentário que não é correto.

Primeiramente, a poupança é alcançada por bacenjud sim e penhorável se houver valores depositados acima de 40 salários mínimos, está previsto em lei.
Em nenhum momento eu disse que aposentaria seria penhorada, se atente antes de ler um artigo e comentar que está errado.

Segundo, se a penhora é feita incorretamente, isso não é culpa do juiz ou de quem quer seja. O sistema acaba realizando isso.

Terceiro, eu sugiro que antes de achar erros onde não tem, leia atentamente e procure saber se você está correta ou não.

Denise de Mattos Gaudard

Comentário · há 6 anos

O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso

Alice Aquino · há 6 anos

Senhora Alice, Antes de publicar informações em site de advogados, deveria pesquisar e se certificar que todas as informações estão corretas !

Não! Não pode penhorar poupança (em valores abaixo de 40 salários minimos),, nem salários, nem VBLs ( aposentadorias privadas), nem aposentadorias oriundas do INSS.

A penhora on Line do BACENJUD tem se revelado um dos maiores instrumentos de injustiças que esse país já produziu ! Há a prerrogativa de penhorar incorretamente até contas salario que são protegidos por Lei . Bloqueiam bancos inteiros !!( 3o nivel de penhora),

Por exemplo, tem pessoas que trabalham para o estado do Rio de Janeiro e estão desesperadas, sem receber seus suados e parcos salários pois o ERJ só trabalha com UM BANCO e se este estiver TODO BLOQUEADO pelo BACENJUD, a pessoa simplesmente FICA SEM RECEBER O SEU SALARIO!..
E não há o que fazer !!
Fiquem sabendo que mesmo não tendo todos os valores penhorados a pessoa não pode tocar em seu próprio salario (!!), condenados à penúrias e incapacidade de sobrevivência!! Quem pode ser responsabilizado por tais injustiças?

E não adianta informar que é inocente!! Tem de gastar fortunas!! pagar advogado e entrar no processo e levar anos para se livrar que um ato do qual a pessoa nem sempre deveria estar envolvida!

Há milhares de casos de erros de penhora on line por parte da justiça, bloqueando valores que não foram alvo de penhora e montantes que estão protegidos por lei e se a pessoa tiver sua conta penhorada, que vá literalmente "se queixar a o bispo"!!

Há muitos erros e os bancos nada podem fazer pois o sistema é feito diretamente via Banco Central e nem mesmo são os juizes que fazem, em quase 99% dos casos são os assistentes judiciários que fazem os comandos no BACENJUD, muitas vezes, digitando informações erradas, não pesquisando se é homônimo e condenando inocentes a perderem o acesso a seu suado salario/poupanças/previdencia/aposentadoria ...que são protegidos por LEI !!

As ferramentas que deveriam criadas pelos governos para ser auxilio à população honesta e pagadora de suas obrigações e não de instrumento de injustiças!

deste pais e que as vezes tem dificuldades em função das sucessivas crises que se abatem uma apo a outra tornando o ato de sobreviver no Brasil uma verdadeira aventura insana!

Por que a senhora não pesquisa e publica aqui o imenso número de erros e injustiças geradas pelo BACENJUD?

Nelson Francisco Bergonso

Comentário · há 6 anos

Minha casa ou apartamento pode ser penhorado por dívida trabalhista?

João Domingos Advogados Associados · há 6 anos

Se a dívida trabalhista for de empregado doméstico que tenha trabalhado no único imóvel, considerado bem de família, há entendimento jurisprudencial de que comporta a penhora!

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